Sobre
O Escritório
A Ederson Lima Advocacia une os mais de 12 anos de experiência de seu sócio-fundador, Ederson de Souza Lima, a uma visão inovadora da prática jurídica. Com atuação especializada em áreas estratégicas, nossa missão é entregar soluções ágeis e eficazes para proteger o seu legado e impulsionar o seu negócio.
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Áreas de Atuação
Confira todas as nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, garantindo a legalidade e a transparência nas ações governamentais, além de proteger os direitos fundamentais
• Assessoria em licitações públicas
• Consultoria em contratos administrativos
• Defesa em processos administrativos
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Assessoria em sanções administrativas
• Regularização de documentos públicos
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Direito Bancário
O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, garantindo segurança e conformidade nas operações bancárias e na proteção dos direitos dos consumidores
• Análise de contratos bancários
• Consultoria em operações de crédito
• Defesa em ações de cobrança
• Assessoria em renegociação de dívidas
• Orientação sobre produtos financeiros
• Representação em disputas bancárias
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Direito Digital
O Direito Cibernético/Digital regula as relações jurídicas no ambiente virtual, assegurando proteção de dados e direitos dos usuários em face das crescentes transações e interações online, promovendo um ambiente digital seguro e responsável
• Consultoria em proteção de dados
• Elaboração de contratos digitais
• Análise de compliance digital
• Assessoria em cibersegurança
• Mediação de conflitos online
• Defesa em crimes cibernéticos
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Direito Civil
O Direito Civil regula as relações entre particulares, abrangendo diversas situações jurídicas que envolvem direitos e obrigações, visando à proteção dos indivíduos e à manutenção da ordem social
• Assessoria em contratos
• Ação de indenização
• Divórcios e separações
• Reconhecimento de paternidade
• Testamentos e inventários
• Regularização de bens
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde abrange normas e princípios que garantem o acesso à saúde, bem como a defesa dos direitos dos pacientes, profissionais e instituições de saúde, visando à proteção e promoção do bem-estar social
• Assessoria em questões hospitalares
• Consultoria sobre planos de saúde
• Defesa em ações judiciais
• Impugnação de negativas de cobertura
• Orientação sobre legislação sanitária
• Análise de contratos de prestação de serviços
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Planejamento Patrimonial e Sucessório
O Planejamento Patrimonial e Sucessório organiza e protege o patrimônio de indivíduos e famílias, garantindo a transição segura e eficiente dos bens para as próximas gerações, além de minimizar os impactos tributários e prevenir conflitos familiares.
• Constituição de holdings familiares
• Consultoria em otimização tributária sucessória
• Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais
• Elaboração de testamentos e pactos antenupciais
• Assessoria em doações com reserva de usufruto
• Estruturação de protocolos e governança familiar
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que protege os interesses de indivíduos nas relações de consumo, garantindo direitos fundamentais e promovendo práticas comerciais justas e transparentes
• Assessoria em contratos de consumo
• Defesa em ações judiciais
• Orientação sobre direitos do consumidor
• Consultoria para empresas
• Mediação de conflitos de consumo
• Acompanhamento de reclamações administrativas
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Direito do Meio Ambiente
O Direito do Meio Ambiente é o ramo jurídico que busca proteger o meio ambiente por meio de normas e regulamentos, promovendo a sustentabilidade e garantindo o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais
• Consultoria em licenciamento ambiental
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Assessoria em contencioso ambiental
• Planejamento ambiental estratégico
• Defesa em ações civis públicas
• Educação ambiental e treinamento
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial abrange um conjunto de normas que regulam as atividades comerciais, assegurando o funcionamento adequado das empresas e protegendo seus direitos. Esse ramo do Direito é essencial para a segurança jurídica no ambiente empresarial
• Elaboração de contratos comerciais
• Consultoria em sociedades empresariais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Planejamento tributário empresarial
• Defesa em litígios comerciais
• Consultoria para startups
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário trata da proteção social e dos direitos dos segurados, assegurando o acesso a benefícios e aposentadorias, contribuindo para a dignidade e a segurança financeira dos cidadãos em momentos de necessidade
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Revisão de benefícios previdenciários
• Planejamento sucessório previdenciário
• Auxílio na concessão de pensão
• Defesas em autuações do INSS
• Consultoria sobre aposentadorias especiais
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• Defesas em autuações do INSS
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Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo que regula a arrecadação e a fiscalização de tributos, assegurando que as relações entre o fisco e os contribuintes sejam justas e transparentes, promovendo a justiça fiscal
• Planejamento tributário estratégico
• Consultoria em obrigações fiscais
• Defesa em contenciosos tributários
• Revisão de créditos tributários
• Orientação sobre incentivos fiscais
• Elaboração de defesas administrativas
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Defesa de Produtores Rurais
A defesa de Produtores Rurais em contratos de financiamento rural comtempla:
• Alongamento de Prazo de Pagamento
• Negociação de dívidas com bancos & cooperativas
• Defesa do Produtor em Execuções & Cobranças
• Suspensão de Leilão & Defesa de Patrimônio
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Diferenciais
O que nos torna únicos no mercado jurídico
Assessoria Completa
Oferecemos um suporte jurídico abrangente para atender todas as suas necessidades.
Atualização Jurídica
Mantemos nossos clientes informados sobre as constantes mudanças na legislação.
Compromisso com o Cliente
Acreditamos que a transparência e a dedicação são fundamentais para um bom relacionamento.
Consultoria Jurídica
Fornecemos orientações precisas e personalizadas para proteger seus interesses legais.
Consultoria Preventiva
Atuamos de forma preventiva para evitar litígios e problemas futuros.
Experiência
Nossa trajetória reflete um profundo conhecimento e compreensão das leis vigentes.
Sócio fundador
Ederson de Souza Lima
OAB-PR 61.035 | OAB-DF 43.096
Advogado especializado em Direito Tributário e Direito Previdenciário com mais de 12 anos de experiência. Atua com excelência na defesa dos interesses de seus clientes, sempre pautado pela ética, transparência e compromisso com resultados sólidos. Atual Secretário da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal - Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. É coautor da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional" (Editora Thoth, 2026), contribuindo com estudo sobre as novas dinâmicas do IBS/CBS, com foco especial em Sujeição Passiva e Split Payment (Capítulo 51 - "SUJEIÇÃO PASSIVA, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS NOVAS FIGURAS NO SISTEMA").
Foco Estratégico de Atuação
Confira nossas áreas estratégicas de atuação e como podemos te ajudar.
Consultoria Jurídica Especializada
Oferecemos consultoria especializada para orientar suas decisões e estratégias legais.
Resolução de Conflitos
Atuamos na mediação e resolução de disputas, buscando sempre a solução mais eficiente.
Assessoria jurídica Completa
Oferecemos serviços completos para garantir segurança e clareza em seus negócios jurídicos.
Perguntas Frequentes - Tributário
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
Qual é o papel de uma assessoria jurídica tributária?
Uma assessoria tributária de excelência atua como um verdadeiro escudo jurídico e uma bússola para a tomada de decisões estratégicas. Esse trabalho consiste em mapear riscos e destravar oportunidades tributárias, garantindo total segurança no cumprimento das suas obrigações legais. Por meio de um planejamento tributário inteligente e da revisão minuciosa de procedimentos, é possível reduzir custos operacionais. Em procedimentos ou processos de fiscalização, uma assessoria jurídica especializada na área tributária garante a elaboração de uma defesa jurídica técnica e mais combativa.
Como o planejamento tributário pode me ajudar a aumentar a lucratividade do meu negócio?
O planejamento tributário não é apenas uma ferramenta de conformidade, é uma estratégia financeira. Com uma análise aprofundada da sua operação, nossa equipe consegue identificar oportunidades legais para:
• Adequar a empresa ao regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
• Recuperar créditos tributários pagos a maior no passado;
• Aproveitar benefícios e incentivos fiscais específicos do seu setor.
• Adequar a empresa ao regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
• Recuperar créditos tributários pagos a maior no passado;
• Aproveitar benefícios e incentivos fiscais específicos do seu setor.
O que é Recuperação de Créditos Tributários (RCT)?
É o procedimento legal que permite reaver tributos que foram pagos a maior ou de forma indevida ao longo dos últimos 5 anos. Devido à enorme complexidade da legislação fiscal brasileira e às constantes atualizações nos entendimentos dos tribunais superiores, é muito comum que as empresas recolham tributos além do necessário — seja por falhas na classificação de produtos ou bases de cálculo indevidas. Na Ederson Lima Advocacia, realizamos uma auditoria minuciosa da sua operação para identificar esses recursos. O objetivo é promover a restituição em dinheiro ou a compensação com tributos futuros, devolvendo liquidez ao seu negócio com maior segurança jurídica.
O que fazer em caso de autuação (fiscalização)?
Aja com segurança. Com uma assessoria jurídica especializada, você garante uma análise precisa da sua situação fiscal. Atuamos na verificação da legalidade da cobrança, na elaboração de defesas técnicas para anular ou reduzir multas, e na busca pelas melhores alternativas de resolução, como o parcelamento ou a transação tributária.
Sua empresa está pronta para a nova realidade da Reforma Tributária?
A Reforma Tributária já começou, e a Ederson Lima Advocacia está preparada para guiar o seu negócio durante essa transição. Nosso trabalho estratégico foca no mapeamento rigoroso dos impactos financeiros e operacionais da nova legislação, analisando desde as novas alíquotas até inovações como o split payment, para garantir que sua empresa mantenha a competitividade no mercado.o.
Localização
SHS Quadra 6, Bloco A – Sala 501 – Ed. Brasil 21 – Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70316-000
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
